Esta é uma questão que gera al... ...ções empresários/consumidores. Na tentativa de esclarecer um... ...rial junto à Faculdade Legale. Convido o[a] amigo[a] leitor[a... ...as experiências com o tema. A (IN) APLICABILIDADE DO CÓDIG... ... CONTRATOS EMPRESARIAIS RESUMO O Código de Defesa do Consumid... ...s como contratos empresariais. Palavras-chave: Direito. Cons... ... empresariais. Aplicabilidade. ABSTRACT The Consumer Protection Code a... ...are called business contracts. Key-words: Law. Consumer. Prot... ...ness contracts. Applicability. INTRODUÇÃO Nas relações jurídicas que se ... ... constitutivos do seu direito. Levando em consideração esta ... ... da inversão do ônus da prova. Todavia, inexiste nas relaçõe... ...o a assimetria ser comprovada. Dito isso, pretende o present... ...ões previstas do citado codex. 1 CONTRATOS Com a evolução social o homem ... ...ensina o Professor Paulo Lobo. O contrato é o instrumento po... ...uer conceituação sobre o tema. Todavia, não ficou vaga a con... ... giuridico patrimoniale”[iii]. Assim, tem-se que o contrato ... ...cotidiano de cada pessoa”.[iv] Dito isso, cumpre analisarmos ... ... empresariais e os de consumo. Seguindo os moldes do Código ... ...dentes da árvore jurídica”.[v] Não só é possível, como é nece... ...s regras do Código Civil”[vi]. Nesse sentido, em suma, tem-se... ...m como acertar e obter lucros. Para maior eficácia desta lóg... ...necessidade desta intervenção. Além desta ideia principiológ... ...istos no próprio Código Civil: São, enfim, diversos os contra... ...cial de natureza tutelar”.[ix] Segundo o Código de Defesa do ... ...onceituado doutrinador citado: Diante da diversidade existen... ...ir o rendimento desta relação. Cumpre destacar ainda, que em... ... negar a oferta do fornecedor. Por esta razão é possível afi... ...ra corrigir esta desigualdade. Portanto, diferencia-se o cont... ...mentos do código consumerista. Não é outro o entendimento jurisprudencial: Competência. Relação de consu... ...dor nas relações empresariais. 2 A (IN) APLICAÇÃO DO CDC NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS Nas relações empresariais, ger... ...partes é a destinatária final. Há também que se destacar que... ...metria/igualdade nas relações. Neste sentido é as lições do ... ...ofessor André Luiz Santa Cruz: Ocorre que os muitos empresari... ... Professor Fábio Ulhoa Coelho: Sendo os contratantes empresár... ...ruções ditadas pelo outro.[xv] Portanto, quando a relação fir... ...ódigo de Defesa do Consumidor. Enfim, o STJ tem entendido qu... ...o uma relação de consumo.[xvi] Ainda nesse norte, é o Enuncia... ...o Conselho da Justiça Federal: Não se aplica o Código de Def... ...está na posição de consumidor. [...] No entanto, quando o em... ...stiça sobre o tema, in verbis: RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO... ...09.2014, DJe 25.09.2014).[xxi] Há ainda a possiblidade de apl... ... Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE ES... ...9.2015, DJe 15.09.2015).[xxiv] A Constituição Federal de 1988... ...rável nas relações de consumo. A vulnerabilidade do consumid... ...urídica e fática ou econômica. A vulnerabilidade técnica “co... ...que com ele contratam”.[xxvii] Conclui-se, portanto, com base... ...te em relação à outra.[xxviii] CONCLUSÃO Portanto, seguindo as lições d... ...ividade econômica que exercem. Todavia, há possiblidade de a... ...u jurídica em relação à outra. Dito isso, derradeiramente, c... ...ões, conforme supramencionado. REFERÊNCIAS ANDRADE, Adriano. Interesses d... ...orense São Paulo, Método 2020. Beviláqua, Clóvis. Apud. Arru... ...esao/. Acesso em 21 mar. 2021. COELHO, Fábio Ulhoa. Princípi... ...ial. São Paulo: Saraiva, 2012. I Jornada de Direito Comercial... ...co.... Acesso em 15 mar. 2021. LÔBO, Paulo. Direito Civil 3 ... ...tratos. Editora Saraiva, 2017. RAMOS, André Luiz Santa Cruz. ... ...Janeiro, Método, 2017, p. (?). RAMOS, André Luiz Santa Cruz. ... ...d. Grupo GEN: São Paulo, 2020. STJ. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO ... ...r.jsp. Acesso em 21 mar. 2021. STJ. AGRAVO REGIMENTAL EM RECU... ... DJ 11.03.2011. Disponível em: STJ. AGRAVO REGIMENTAL EM RECU... ...-s.... Acesso em 21 mar. 2021. STJ. AGRAVO REGIMENTAL. AgRg n... ...ia.... Acesso em 21 mar. 2021. STJ. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ... ...urisprudencia/toc.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27CC%27.clap.+e+@num.... ...urisprudencia/toc.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27CC%27.clap.+e+@num.... ...urisprudencia/toc.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27RESP%27.clap.+e+@n.... Acesso em 21 mar. 2021. STJ. RECURSO ESPECIAL. REsp 1... ...-3.... Acesso em 21 mar. 2021. STJ. RECURSO ESPECIAL: RE 541.... .../i.... Acesso em 21 mar. 2021. THEODORO Jr. Humberto. Direit... ...do Consumidor. Grupo GEN, 2020 CITAÇÕES [i] l, Paulo. DIREITO CIVIL V ... ... Editora Saraiva, 2021. P. (?) [ii] Beviláqua, Clóvis, Apud. ... ...esao/. Acesso em 21 mar. 2021. [iii] “O contrato é o acordo ... ... entre elas.” (tradução livre) [iv] LÔBO, Paulo. Direito Civi... ...Editora Saraiva, 2017, p. (?). [v] RAMOS, André Luiz Santa Cr... ...Janeiro, Método, 2017, p. (?). [vi] Op. cit., RAMOS. 2020, p. (?). [vii] Op. cit., RAMOS. 2020, p. (?). [viii] Op. cit., RAMOS. 2020, p. (?). [ix] THEODORO Jr., Humberto. ... ...idor. Grupo GEN, 2020, p. (?). [x] Op. cit., THEODORO Jr . 2020, p. (?). [xi] STJ. RECURSO ESPECIAL: R... ...75055. Acesso em 21 mar. 2021. [xii] STJ. CONFLITO DE COMPET... ...urisprudencia/toc.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27CC%27.clap.+e+@num.... Acesso em 15 mar. 2021. [xiii] STJ. AGRAVO INTERNO EM ... ...r.jsp. Acesso em 21 mar. 2021. [xiv] Op. cit., RAMOS. 2020, p. (?). [xv] COELHO, Fábio Ulhoa. Prin... ...aulo: Saraiva, 2012, p. 49-53. [xvi] Op. cit., RAMOS. 2020, p. (?). [xvii] I Jornada de Direito Co... ...co.... Acesso em 15 mar. 2021. [xviii] Op. cit., RAMOS. 2017, p. (?). [xix] STJ. RECURSO ESPECIAL. R... ...urisprudencia/toc.jsp?i=1&b=ACOR&livre=((%27RESP%27.clap.+e+@n.... Acesso em 21 mar. 2021. [xx] STJ. CONFLITO DE COMPETÊ... ...41.... Acesso em 15 mar. 2021. [xxi] STJ. AGRAVO REGIMENTAL E... ...-s.... Acesso em 21 mar. 2021. [xxii] STJ. RECURSO ESPECIAL. ... ...-3.... Acesso em 21 mar. 2021. [xxiii] STJ. AGRAVO REGIMENTAL... ...rg.... Acesso em 21 mar. 2021. [xxiv] STJ. AGRAVO REGIMENTAL.... ...007-4. Acesso em 21 mar. 2021. [xxv] ANDRADE, Adriano. Intere... ...ão Paulo, Método 2020, p. 489. [xxvi] Id. p. 490. [xxvii] Id. p. 490. [xxviii] Op. cit., RAMOS. 201...
